Carta de Porto Alegre
Aliança Gaúcha pelo Enfrentamento do HIV
A Carta de Porto Alegre nasce como um movimento coletivo que une ciência, cuidado e compromisso social para enfrentar uma das mais persistentes emergências de saúde pública do Rio Grande do Sul: a epidemia de HIV.
Mais do que um documento, é uma aliança entre sociedade civil, gestores públicos e comunidade médica, orientada pelas melhores evidências científicas e guiada por um princípio essencial: colocar as pessoas no centro da resposta, com dignidade, empatia e equidade.
#1
A epidemia de HIV no Rio Grande do Sul
Taxa Mortalidade
(por 100 mil habitantes)
7,3
RS
3,4
Brasil
População com HIV
(por 100 mil habitantes)
1,64%
POA
0,4%
Brasil
43%
dos novos casos do Rio Grande do Sul
1.300
novos diagnósticos
Porto Alegre, em 2024
O Rio Grande do Sul apresenta alguns dos indicadores mais preocupantes do país em relação ao HIV e à aids. Dados recentes mostram que o estado figura entre os que mais notificam casos no Brasil , além de apresentar uma das maiores taxas de mortalidade por aids, com 7,3 óbitos por 100 mil habitantes — significativamente acima da média nacional.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, estudos apontam prevalência de HIV de aproximadamente 1,64% da população, ultrapassando o limite de 1% definido pela OMS como indicador de controle da epidemia. Em 2024, apenas Porto Alegre concentrou cerca de 43% dos novos casos do estado, com mais de 1.300 diagnósticos no ano.
Esses dados reforçam a urgência de uma resposta coordenada, baseada em evidências e com ampla mobilização social. Ao mesmo tempo, avanços importantes — como a ampliação da PrEP e da testagem — têm demonstrado que é possível mudar o curso da epidemia quando há integração entre políticas públicas, ciência e comunidade.
Prevalência ajustada de HIV nas macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul
Prevalência HIV (%)
Casos de HIV (n ponderado)
Referência
#2
O que é a Carta de Porto Alegre?
A Carta de Porto Alegre: Aliança Gaúcha pelo Enfrentamento do HIV é uma iniciativa colaborativa que busca integrar esforços entre organizações não governamentais, secretarias municipais de saúde e entidades médicas. Seu objetivo é fortalecer e ampliar o acesso às estratégias mais eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, promovendo ações baseadas em evidências como a testagem universal, o diagnóstico precoce, o tratamento imediato e a prevenção combinada — incluindo a PrEP oral e a PrEP injetável de longa duração.
A Carta representa um compromisso coletivo com a vida, com a ciência e com a redução das desigualdades em saúde, reconhecendo que o enfrentamento do HIV exige não apenas tecnologia, mas também sensibilidade, escuta e ação integrada.
#3
Lançamento da Carta de Porto Alegre
O lançamento oficial da iniciativa ocorreu durante o 7° InfectoTchê, no dia 23 de maio de 2026. No evento, A Sociedade Gaúcha de Infectologia (SGI) formalizou e entregou a Carta de Porto Alegre, documento que consolida a Aliança Gaúcha pelo Enfrentamento do HIV. Foi um momento simbólico e estratégico de mobilização, reunindo diferentes atores comprometidos com o enfrentamento do HIV no estado. (Leia a matéria)
332
pessoas já assinaram a Carta
#4
Uma epidemia marcada pela desigualdade social
A análise dos dados do Rio Grande do Sul permite afirmar que a epidemia de HIV/Aids no estado é de determinação social e atinge desproporcionalmente populações mais vulnerabilizadas. No que tange à raça/cor, estudos nacionais apontam que a população negra apresenta diagnóstico mais tardio e maior mortalidade por Aids, sendo que 62% dos óbitos por Aids são de pessoas negras.
No Rio Grande do Sul, estado marcado por desigualdades raciais históricas, o racismo estrutural atua como barreira importante no acesso à serviços de saúde. A dimensão territorial também é central: a epidemia está concentrada em territórios periféricos e marcados pela pobreza, com maior relevância na região metropolitana de Porto Alegre e na região Sul do estado. Ainda, a epidemia no estado tem distinções relacionadas a gênero, uma presença importante entre heterossexuais e mulheres.
Assim, para além das tecnologias de saúde, é fundamental a construção de uma resposta intersetorial e integrada, comprometida com o enfrentamento do racismo, do machismo, das LGBTQIAPN+fobia, das desigualdades econômicas e sociais e do estigma que permeia o cotidiano das pessoas que vivem com HIV e AIDS.
Entidades Organizadoras
Sociedade Gaúcha de Infectologia
A Sociedade Gaúcha de Infectologia é uma entidade científica dedicada à promoção do conhecimento, da educação médica continuada e da qualificação da assistência em doenças infecciosas no estado. Atua na formação de especialistas, na difusão de boas práticas e na articulação de respostas técnicas frente aos principais desafios em saúde pública.
Associação Médica do Rio Grande do Sul
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) é uma das principais entidades médicas do estado, com atuação histórica na defesa da valorização profissional, da ética médica e da qualificação da assistência à saúde. A instituição promove educação continuada, integração entre especialidades e apoio a iniciativas que impactam diretamente a saúde da população gaúcha.
O Fórum ONG Aids RS
O Fórum ONG Aids RS (FOARS), fundado em 28 de agosto de 1999, é uma articulação estadual da sociedade civil composta por organizações, redes e movimentos sociais que atuam na resposta ao HIV/Aids, IST, tuberculose, hepatites virais e na defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul. O FOARS atua na incidência política, advocacy, monitoramento de políticas públicas, participação em conselhos e espaços de controle social, formação de lideranças comunitárias, mobilização social e fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil. Também promove ações de prevenção, comunicação comunitária, redução do estigma e discriminação, além da articulação com gestores, parlamentares, movimentos sociais e organismos nacionais e internacionais.
GAPA-RS
GAPA-RS (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Rio Grande do Sul) é uma organização não-governamental pioneira na luta contra o HIV/Aids no Brasil. Fundado em 1989, a instituição atua no fortalecimento da resposta à epidemia de AIDS no estado, desenvolvendo estratégias de advocacy, controle social e incidência política, além de ações de prevenção, assistência, comunicação e garantia dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.
Entidades Apoiadoras
A Carta de Porto Alegre é um movimento aberto e colaborativo. Podem integrar e apoiar esta iniciativa:
Organizações da sociedade civil e ONGs que atuam na resposta ao HIV e na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV
Secretarias Municipais de Saúde de todo o Rio Grande do Sul
Instituições acadêmicas, serviços de saúde e demais atores comprometidos com a saúde pública
Sociedades de especialidades médicas e entidades científicas
A participação ativa de diferentes setores é essencial para ampliar o alcance das estratégias de prevenção, diagnóstico e cuidado, garantindo que ninguém fique para trás.
Sociedades Médicas
Hospitais e Instituições de Saúde
Empresas Privadas
Organizações Não Governamentais
Instituições de Ensino e Pesquisa
